Reforma Política e Eleitoral no Brasil é o tema que será abordado pelo deputado federal e secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, durante o 7º Seminário de Marketing Político e Eleitoral do Diário de Natal. O deputado é favorável a uma reforma política ampla e profunda, que estabeleça regras definitivas e claras sobre filiação partidária, sistema de listas preordenadas, financiamento público de campanha. Discute o assunto com ênfase na necessidade de pactos na política para aperfeiçoar a democracia e defende que a sociedade exerça pressão sobre o Congresso para que seja aperfeiçoado o sistema brasileiro de representação política.

José Eduardo Cardozo foi reeleito para o segundo mandato como deputado federal pelo PT de São Paulo em 2006 com 124.409 votos. Professor de Direito Administrativo da PUC/SP e do Marcato Cursos Jurídicos - preparatório para ingresso nas carreiras do Ministério Público e Magistratura, é paulista e tem 48 anos. Mestre e Doutorando em direito, é advogado e procurador do município de São Paulo desde 1982.
 
Diário de Natal: Na sua opinião, qual o problema mais grave do atual modelo político do Brasil?
José Eduardo Cardozo: Temos um problema grave no Congresso Nacional e na classe política que é a ausência de pactos entre as diversas forças para que ocorra a votação de questões importantes. Em geral, se pensa muito na agenda imediata, agenda das próximas eleições, e se age de forma muito casuística. Com isso, por exemplo, perde-se a oportunidade de uma Reforma Política que modifique nosso sistema atual, hipócrita e irracional. Enquanto não reformularmos esse sistema - o que demanda a exigência da sociedade para que isso aconteça - efetivamente as coisas vão permanecer como estão: uma política sujeita a crises sucessivas e com pouca discussão de assuntos de interesse do país. É preciso uma Reforma Política que propicie a criação de mecanismos de controle social mais efetivos sobre o exercício de mandatos, o fortalecimento dos partidos políticos, o financiamento público de campanhas eleitorais, e também outras modificações, como o fim do voto secreto das decisões do Poder Legislativo.
 
Se a reforma é discutida há tanto tempo, por que o Congresso ainda não aprovou?
Porque não se consegue minimamente fazer um pacto para que a Reforma seja discutida e votada, embora a sua realização seja proclamada como fruto da vontade de todos os partidos. O problema é que muitos parlamentares temem uma mudança nas regras do jogo que afete seus interesses.
 
Na sua opinião, é mais fácil que o Congresso aprove mudanças isoladamente, ou grandes mudanças dentro de uma ampla redorma política?
Parece que a discussão de mudanças pontuais tende a ter mais sucesso, embora se levadas a cabo, possam não resolver todos os problemas. No entanto, veja a questão do voto secreto no Congresso: sua aprovação seria um pequeno passo para aperfeiçoar a representação política - permitindo ao eleitor saber como vota o parlamentar que escolheu - e, não se conseguiu até o momento que a proposta fosse definitivamente aprovada pela Câmara dos Deputados.
 
Na ausência de um posicionamento do Congresso Nacional, o que o sr. acha da Justiça Eleitoral começar a legislar, como no caso da fidelidade partidária?
Infelizmente, revela a incapacidade do Congresso em discutir e modificar o sistema político atual e a perda da dimensão de equilíbrio que deve existir entre os Poderes do Estado.
 
Na sua opinião, qual reforma deveria ser prioridade: tributária, política, trabalhista?
A meu ver a Reforma Política é a reforma prioritária, a mãe de todas as reformas, porque a partir dela é que estarão dadas as condições para a realização das outras reformas que o Estado brasileiro precisa. Temos uma Reforma Tributária em pauta no Congresso e tenho também a esperança de que esse assunto vá adiante. Não podemos perder novamente a possibilidade de realiza-la.

Diário de Natal
26/05/2008